11 Atos Normativos

    Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigos 4º e 5º) É citada por Portaria 5 - IAL, de 09 de Agosto de 2022 
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    Revoga a Portaria DG/IAL nº 7, de 11-3-2020, referente à abertura de inscrições para habilitação de laboratórios na realização de exame PT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2022
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    Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/2021
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    Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020  (itens 1 e 2 do Artigo 2°)
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    Aprova ad referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica anexa.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad-referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica relacionada.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Comunica aos Laboratórios, públicos ou privados, do Estado de São Paulo que estão abertas as inscrições para habilitação para realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (itens 1 e 2 do Artigo 2°) Foi revogado por Portaria 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 
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